Falta d’água: Formiga está em estado de calamidade pública

agua formiga

O DECRETO SERÁ PUBLICADO NESSA QUARTA-FEIRA (15), NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. NELE, CONSTAM AS JUSTIFICATIVAS QUE LEVARAM A ADMINISTRAÇÃO A TOMAR ESSA MEDIDA.

O decreto que colocou Formiga em Situação de Emergência, publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 21 de setembro, não foi suficiente para classificar a situação da cidade diante da falta de água que tem impossibilitado o abastecimento em diversos bairros. Foi assinado pelo prefeito Moacir Ribeiro, na tarde dessa terça-feira (14), o Decreto nº 6318, que coloca a cidade em estado de Calamidade Pública.

A medida já era dada como certa após a divulgação da queda expressiva da vazão de água no Saae, que chegou a 50% da capacidade em apenas uma semana (dado divulgado na quinta-feira passada).

O Decreto será publicado nessa quarta-feira (15) no Diário Oficial do Estado.

Para justificar a medida, foram elencadas uma série de problemas que vem ocorrendo devido a estiagem, dentre elas, destaca-se a informação de que a vazão atual do Rio Formiga, é de apenas 14,06% da vazão média mínima anual, que é de 670 l/s de água e que diante do aumento do consumo e a diminuição na captação, o fornecimento de água para a população ficará impossibilitado.

O decreto é válido por 180 dias. Nesse período, está autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre (seca) e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada. Ficam ainda, dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, dentre outras ações.

Fonte: www.ultimasnoticias.inf.br
Foto: Divulgação
Matéria: Lorene Pedrosa

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